Processos de privatização da educação pública: Uma revisão sistemática da literatura

Abstract

Ao longo dos anos, a privatização de e em Educação tem alcançado uma dimensão internacional, sendo observável em vários países e respectivos sistemas educativos, independentemente das suas diferenças econômicas e políticas. O presente artigo apresenta de uma revisão sistemática da literatura de artigos científicos tendo por base o termo “privatização” associado a “educação” e a “escola pública”. Para a construção do corpo teórico, procedeu-se à pesquisa em três bases de dados online: Scopus, Web of Science e Education Resources Information Center. A pesquisa foi limitada a artigos científicos de livre acesso, revistos pelos pares e que no seu título, resumo ou palavras-chave, além do termo “privatização”, façam também referência a pelo menos uma das palavras-chave presentes no projeto de doutoramento subjacente a esta revisão sistemática da literatura: governança, globalização ou nova gestão pública. A partir da análise de conteúdo dos 23 artigos científicos selecionados, pretende-se identificar que formas assume a implementação de processos de privatização em Educação. Da análise, foram identificadas sete vias processuais de privatização: mercado, financiamento, prestação de serviços, crise econômica, crise humanitária, shadow education e “inércia”. Estes processos são atribuídos a políticas de influência neoliberal, com destaque para a “modernização da administração pública”.