MAPEAMENTO E ANÁLISE DAS PRODUÇÕES CIENTÍFICAS QUE VERSAM AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Abstract

Este artigo tem como objetivo mapear e analisar as produções científicas publicadas em teses e dissertações que versam sobre a temática das Políticas de Assistência Estudantil (PAE) no contexto do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Busca-se compreender de que forma essa temática vem sendo discutida no campo analítico da Educação e de que maneira vem se dando a materialização dessa política nas Instituições de Educação Superior (IES), considerando os ambientes das universidades públicas federais e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifes). Em termos de aportes teóricos para análise da PAE, o estudo apoia-se em Kowalski (2012) e Nascimento (2012). Metodologicamente, a pesquisa analisa o conteúdo da produção científica restrita à análise dos resumos e palavras-chaves, cujos objetos de estudo são as teses e dissertações disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicadas entre os anos de 2013 e 2019. Como resultado, aponta-se o mapeamento de 36 produções, sendo 32 dissertações e 04 teses. No que se refere à análise das publicações, conclui-se que, em maior ou menor medida, a PAE assume-se como paradoxal, pois ora manifesta-se inerente à Política de Assistência Social em uma perspectiva de inclusão/exclusão, ora como uma extensão desta. Em outros casos, procura atender à necessidade de sobrevivência, bem como a outras que ultrapassam essas condições. Contudo, não se pode negar a importância da Política de Assistência Estudantil em face do Pnaes, visto que, no período estudado, esta representa um significativo avanço em termos de condições de acesso e permanência no Ensino Superior brasileiro.