Resíduos de Serviços de Saúde: O Gerenciamento e a Legislação Pertinente

Abstract

Os resíduos sólidos decorrentes das atividades humanas podem resultar em materiais com características de relativa inutilidade e potencial contaminante, cujo acúmulo facilita a formação de habitats propensos à proliferação de agentes microbiológicos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. Tais fatores dimanam, na realidade social atual, um grande desafio para os gestores, face os volumes crescentes desses materiais, que, se tratados e descartados inadequadamente, expõem a riscos de contaminação os seres humanos, os animais e o meio ambiente. No contexto dos resíduos sólidos inserem-se os resíduos de serviços de saúde, produzidos a partir das atividades de assistência à saúde humana e animal, com aspectos de virulência e contaminação bastante específicos, que, como tal, requerem tratamento diferenciado. O presente artigo objetivou apresentar aos profissionais da área de saúde, atuantes nos diversos segmentos, os conhecimentos sobre o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde nesses ambientes, consoante as informações técnicas, normativas e legais, emanadas dos órgãos que discorrem sobre esse tema. Utilizou-se o método analítico-descritivo, adotando como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental em publicações de organismos da administração pública que normatizam as questões dos resíduos sólidos, normas técnicas de padrão internacional, dispositivos legais e resoluções internas dos órgãos ambientais e sanitários, das quais foram extraídas as análises e descrições cujo escopo é levar aos profissionais de saúde as informações sobre o correto gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde,  visando a preservação da saúde humana, do meio ambiente e dos recursos naturais.