O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) NO BRASIL E A SOCIOLOGIA (2014 a 2018)

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar o processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) entre 2014 e 2018 no Brasil. Desde as perspectivas de Basil Bernstein nos estudos sobre currículos, analisamos quatro documentos e suas propostas em três contextos políticos: a) a fase de consolidação da ideia de Educação Básica abrangente, da Educação Infantil ao Ensino Médio e dos direitos à aprendizagem (2012 a 2014); b) a fase da conciliação entre as perspectivas dos direitos da aprendizagem e das matrizes de conteúdos elaboradas no sistema de avaliação em larga escala (2015 e 2016) e posterior rompimento do debate nacional junto da reforma do Ensino Médio (2016 a 2017); c) a fase de finalização da BNCC, especialmente a parte do Ensino Médio (2017-2018). Demonstramos também o quadro das quatro propostas de BNCC e a situação da Sociologia nos respectivos documentos (2014; 2015; 2016; 2018). A análise indicou que a Sociologia presente nas quatro propostas foi capturada pelo discurso pedagógico hegemônico e predominante em cada debate. O discurso pedagógico ainda está codificado pelos persistentes embates dos princípios que organizam os currículos em torno dos componentes curriculares (disciplinas) ou do modelo das competências e habilidades.