Política econômica e saúde pública: equilíbrio fiscal e bem-estar da população

Abstract

RESUMO Muitos estudos examinaram os efeitos das crises econômicas e políticas de austeridade em países de renda alta. Contudo, são muito recentes e esparsos os estudos sobre os efeitos sobre países de renda média e baixa. Neste ensaio, revisitam-se os estudos recentes, procurando destacar o que pode ter incidência mais imediata sobre a saúde pública, com especial interesse sobre os grupos de maior vulnerabilidade. Optou-se por tratar de forma conjunta os efeitos da crise econômica e da política de austeridade percorrida até o presente momento no Brasil por entender que os déficit de investimento em políticas sociais e suas implicações sobre a cobertura e sobre qualidade dos serviços ofertados estão associados aos dois fenômenos. As publicações recentes indicam a piora de indicadores básicos de saúde nacionais, sugerindo que a redução de investimentos em saúde já se faz sentir nas políticas de promoção, prevenção e atenção. O debate econômico atual apresenta erroneamente as medidas de austeridade como único caminho para um regime de responsabilidade fiscal. O País precisa rever sua rota de desenvolvimento não apenas para enfrentar os efeitos da crise econômica em curso, mas também para recuperar sua trajetória de inclusão social e econômica e de melhora da saúde de sua população.ABSTRACT Many studies have observed the effects of economic crises and austerity policies on high income countries. However, few and very recent ones start to cover the effects on low and medium income countries. In this perspective, we revise the recent studies focusing on the immediate effects on public health, specially on the most vulnerable population. We preferred to consider the joint effects of the economic crises and austerity for understanding that the funding deficits of social policies and their implications on coverage and quality of service provision are interlinked. Recent publications indicate the decline of basic public health indicators, suggesting that the reduction of investments can already be felt on policies for health promotion, prevention and care. The currently economic debate falsely presents austerity measures as the single alternative for promoting fiscal responsibility. Brazil needs to change its development route not only to fight the effects of the economic crises but also to recover the way for improvement on socioeconomic inclusion and public health.