Programa "Farmácia Popular do Brasil": caracterização e evolução entre 2004-2012

Abstract

ResumoO Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) visa aumentar o acesso a medicamentos, disponibilizando produtos subsidiados. Estrutura-se em arranjos que envolvem os setores público e privado. O trabalho descreveu a organização e a expansão do PFPB e examinou o comportamento dos valores de referência (VR) dos medicamentos pagos pelo governo, entre 2004-2012. Estudo exploratório, qualiquantitativo, desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica e análise de documentos públicos. Dados quantitativos foram levantados junto ao Ministério da Saúde e Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. O PFPB encontra-se organizado em duas vertentes: Rede Própria estatal, presente desde 2004, e a outra chamada "Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP), estabelecida em parceria com o comércio farmacêutico, que permitiu sua própria expansão, a partir de 2006. Com início em 2011, anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos foram isentos de cofinanciamento. Identificou-se crescimento do Programa ATFP em termos de unidades credenciadas (750%) e municípios cobertos (528%), com redução média de 33,6% no VR praticado para medicamentos presentes desde seu início. A expansão ocorreu com emprego de ações até então inéditas, como o copagamento e a ampla utilização do comércio varejista.AbstractThe "Farmácia Popular do Brasil" Program (PFPB) aims to improve access to medicines, offering subsidized products. It is structured in an arrangement involving public and private sectors. The paper described the organization and expansion of the PFPB and examined the reference price (RP) of the medicines paid by the government, between 2004 and 2012. It is an exploratory study of quantitative and qualitative approach, developed from the literature review and analysis of public documents. Quantitative data were collected from the Ministry of Health and Electronic System of Citizens Information Services. The PFPB is organized in two delivery models: public owned facilities (Rede Própria) and accredited private retail pharmacies (Aqui Tem Farmácia Popular-ATFP). The ATFP has allowed its own expansion, from 2006. Antihypertensives, antidiabetics and antiasthmatics were exempt from copayment, since 2011. The expansion of the ATFP Program was significant, for facilities and covered municipalities, 750% and 528%, respectively. The RP was reduced by 33.6% on average (ranging from 23-52%) for medicines available since the beginning of the ATFP. The expansion was performed with the actions hitherto unprecedented, as copayment and accreditation of private retail pharmacies.