População transgênero e de gênero diverso: o acesso aos serviços de saúde no Brasil

Abstract

Introdução e objetivo: Ao observar o contexto de discriminação e violência vivenciado pela população transexual no Brasil, a principal vítima de mortes violentas intencionais, este estudo teve como objetivo analisar os entraves enfrentados pela população transexual no acesso aos serviços de saúde no Brasil. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa realizada a partir da questão norteadora: “quais os entraves enfrentados pela população transexual no acesso aos serviços de saúde nas redes de atendimento do Brasil?”, na qual foi empregada a estratégia PICo para selecionar os descritores indexados e seus respectivos sinônimos, os quais combinados por meio dos operadores booleanos constituíram a expressão de busca. A pesquisa foi realizada, em abril de 2021, nas bases de dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Literatura Internacional em Ciências da Saúde (Medline) e Excerpta Medica Database (Embase), considerando os critérios previamente estabelecidos. Resultados: Nove publicações foram selecionadas para leitura na íntegra e abordavam sobre os aspectos históricos das conquistas políticas e sociais, além de analisar o contexto atual ainda permeado por estigmas, preconceito, falta de qualificação profissional e acesso igualitário aos procedimentos de modificação corporal. Conclusão: Assim, foi possível verificar avanços nos direitos em saúde dessa população, como reflexo da instituição do Processo Transexualizador e da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Contudo, essas são insuficientes para findar as desigualdades de acesso geradas pela discriminação, além de não suprirem todas as demandas específicas desse grupo, como cirurgias de redesignação sexual e hormonioterapias.