Exame Químico-Metalográfico e Identificação Veicular em Automotor do Tipo Motocicleta: Relato de Caso

Abstract

Os exames de identificação veicular e ensaio químico-metalográfico são atribuições frequentemente realizadas pelo perito criminal. Destarte, o objetivo deste estudo foi identificar uma motocicleta mediante avaliação dos seus elementos identificadores e execução de exame químico-metalográfico no Número de Identificação Veicular (NIV) e sequencial alfanumérico do motor, a fim de se recuperar os caracteres originais adulterados. Trata-se de um relato de caso concernente a um automotor do tipo motocicleta, a qual exibia pintura automotiva preta e desprovida de placa alfanumérica de identificação veicular.  Por meio de análise macroscópica dos elementos de identificação do veículo, constatou-se inicialmente: pintura em cor vermelha subjacente a preta disposta no tanque de combustível; plaqueta afixada ao chassi veicular manifestando características de originalidade e expressando o ano de fabricação 1999; as sequências alfanuméricas presentes no NIV e motor haviam sido, respectivamente, parcialmente e integralmente suprimidas por ação mecânica. Após preparo das superfícies metálicas do chassi e motor, aplicaram-se sobre o NIV o reagente Besseman e sobre a liga metálica do motor o ácido clorídrico concentrado (35%). Posteriormente à aplicação dos reativos, observou-se a revelação dos caracteres subjacentes originais integralmente pertencentes ao NIV, bem como se evidenciou quase que de forma integral os caracteres gravados no motor veicular. Assim, por meio dos exames elencados, foi tecnicamente possível identificar o automotor analisado. Ademais, salienta-se há uma lacuna literária relativa à temática abordada no campo das ciências forenses, o que enseja a realização de novos estudos e relatos similares.