Assistência técnica em habitação de interesse social para promoção do habitat saudável

Abstract

A precariedade das condições de moradia no Brasil tem sérias implicações sobre o habitat saudável. No ano de 2020, o advento da pandemia de Covid-19 acrescentou urgência às discussões acerca da habitação saudável, principalmente nas periferias das cidades; onde se encontram as maiores carências: de habitabilidade, de fornecimento de água, de infraestrutura e saneamento básico. Nesse contexto, a aplicação da Lei 11.888 de 2008, da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), tem oportunizado o acesso ao trabalho dos profissionais de arquitetura para a população de baixa renda. Além disso, as iniciativas de ATHIS têm buscado a consolidação de projetos de habitação de interesse social que resultem na produção de unidades habitacionais mais saudáveis. O presente artigo apresenta um estudo de caso sobre o processo de desenvolvimento da ATHIS para uma comunidade de 68 famílias da cidade de São Leopoldo, Região Metropolitana de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. O objetivo deste estudo é compreender como o processo de ATHIS pôde contribuir para a promoção do habitat saudável naquela comunidade. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram: análise de documentos, observação assistemática não-participante e entrevistas semiestruturadas. Os resultados permitiram constatar que:  i) a ATHIS envolvendo a população através de processo participativo, apresenta contribuições para a melhoria das condições de habitabilidade das populações envolvidas; ii) a ATHIS pode contribuir para a consolidação de um habitat saudável através da melhoria da qualidade do ambiente urbano e habitacional, destacando-se as condições básicas de saneamento.