Simulação da Prioridade de uso das Águas Superficiais como um Critério para o Instrumento da Outorga

Abstract

A utilização da água subterrânea tem se tornado cada vez mais frequente nos grandes centros urbanos. Os órgãos gestores de recursos hídricos têm se preocupado em implementar mecanismos de controle que possam impor o uso racional desse recurso. Este trabalho apresenta uma simulação que considera a prioridade de uso das águas superficiais como um critério para a outorga. Aplicação é feita para a Bacia Sedimentar Costeira da Região do Baixo Curso do rio Paraíba e para a Bacia do rio Gramame, ambas no Estado da Paraíba. As potencialidades e disponibilidades das águas superficiais são observadas a fim de auxiliar o órgão gestor na concessão das outorgas de direito de uso das águas superficiais. Segundo o critério adotado, o uso das águas superficiais é considerado prioritário em relação ao uso das águas subterrâneas - conside- radas estratégicas, devendo ser utilizadas apenas quando não houver a alternativa de suprimento hídrico superficial