A saúde mental e a fabricação da normalidade: uma crítica aos excessos do ideal normalizador a partir das obras de Foucault e Canguilhem

Abstract

Através da revisão das discussões levantadas por Georges Canguilhem e Michel Foucault, pretende-se caracterizar a construção conceitual de “doença mental” como intrinsecamente relacionada às normas sociais. O conceito de “doença” refere-se a um julgamento socialmente embasado a respeito de certas manifestações, estabelecendo-as como inadequadas. Na medicina, a biologia (o dado químico ou fisiológico) serve de parâmetro para julgar uma diferença como doença. No campo da saúde mental, por outro lado, os parâmetros para a definição do patológico encontram dificuldades em apoiar-se na biologia, situando-se claramente no campo dos valores. A doença mental, correlato de anormalidade, é concebida em relação às normas sociais, sendo, por isso, aplicável aos sujeitos que não se submetem adequadamente a elas. Nesse sentido, a função dos tratamentos mentais seria a normalização dos indivíduos, fixando-os às normas de que se distanciaram. Através da reflexão ética, entretanto, é possível que a saúde mental encontre um outro patamar que ultrapasse a adaptação social, permitindo a expressão da diferença e da criatividade. Palavras-chave: saúde mental; normalização; tratamento mental; diferença.