FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003: O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NO CURRÍCULO ESCOLAR

Abstract

Este texto visa apresentar algumas reflexões sobre a implementação da lei 10.639/2003, alterada pela Lei 11.645/2008 –, que determina: “nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena” como possibilidade de construção de novas experiências e de uma formação de professores que propicie conhecimento sobre as diferentes culturas, povos e histórias; que contribua para o acolhimento das crianças, para a valorização de sua diversidade e para a sua convivência nas relações sociais com outros grupos étnicos. Compreendo que a formação de profissionais da educação embasada teoricamente na compreensão dos fundamentos da lei e em ações que visem a sua implementação possibilita que a infância nas instituições educacionais seja tratada como uma construção histórica, social, cultural e política.