CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM ÁREAS URBANAS: O CASO DO PARQUE TIZO, SÃO PAULO

Abstract

Parques urbanos são importantes unidades de conservação reconhecidas como indutores de desenvolvimento sustentável nas cidades. No entanto, a criação e implantação desses parques deflagram vários conflitos socioambientais devido aos diversos interesses sobre a área a ser protegida, principalmente a questão do uso da terra e seus aspectos econômicos e sociais. Este artigo analisa o histórico dos conflitos que ocorreram na criação do Parque Tizo, em São Paulo, pela análise da configuração dos conflitos socioambientais e do papel do ministério público como facilitador do diálogo para sua negociação. O artigo demonstra que a implantação do Parque Tizo configurou uma situação complexa, com embate entre a parcela da população que tencionava promover a proteção de fragmentos de floresta remanescentes nas cidades e a outra parte, que vislumbrava ocupar e usufruir dessa área para subsistência, em função de alegados direitos de propriedade da terra.