Casamentos prematuros em Moçambique: causas e consequências de abandono escolar e meninas com futuros destroçados

Abstract

ResumoEste artigo pretende evidenciar os determinantes da persistência dos Casamentos Prematuros em Moçambique e seu impacto nas crianças do ensino primário. Trata-se de uma pesquisa documental, com embasamento bibliográfico e a análise de conteúdos da legislação internacional e moçambicana, produções científicas e documentos oficiais relacionados a Casamentos Prematuros, em especial considerando as meninas e sua interface com a Educação formal. A análise levou à constatação da ambiguidade da legislação, que dá margem a variantes de interpretações, dada a heterogeneidade étnica e cultural de Moçambique. No país, há um diferencial relevante: mais da metade da população vive na região rural, local que é o berço das culturas, hábitos e crenças que propiciam as situações de casamento precoce.  Este estudo sugere que cada Escola reverta essa prática comprometedora, disseminando e esclarecendo a legislação para maior conscientização de meninas que ainda estudam, de outras que já estão casadas e daquelas que se encontram em situação em risco, junto com seus pais ou responsáveis, autoridades comunitárias e tradicionais locais.