Interseccionalidade gênero, raça e etnia e a lei Maria da Penha

Abstract

A violência de gênero contra as mulheres é um fenômeno mundial abordado exaustivamente. Este artigo discute como a interseccionalidade gênero, raça e etnia emerge nos discursos jurídicos sobre as mulheres que acessam a justiça. O referencial teórico foi composto pela analítica do poder de Michel Foucault articulada aos conceitos de interseccionalidade, gênero, raça e etnia. A pesquisa de campo foi realizada no Poder Judiciário de Porto Alegre e de Sevilha entre agosto de 2010 e outubro de 2012. Foram construídas três amostras de conveniência: entrevistas com 290 mulheres, análise de 70 processos judiciais e de 55 boletins de ocorrência. Foram realizadas entrevistas com quatro juízes/as de Porto Alegre e dois juízes em Sevilha. Os resultados apontam uma sobrerrepresentação das mulheres negras nos boletins de ocorrência, nas entrevistas, mas não nos processos. Apesar disso, os/as juízes/as entrevistados/as compreendem que a interseccionalidade gênero-raça e etnia não interfere no acesso à justiça.La violencia de género contra las mujeres es un fenómeno mundial discutido a fondo. En este artículo se discute como la interseccionalidad género, raza y etnia emerge en los discursos legales sobre las mujeres que buscan el acceso a la justicia. El marco teórico fue compuesto por la analítica del poder de Michel Foucault articulada a los conceptos de interseccionalidad, género, raza y etnia. La pesquisa de campo fue realizada en el Poder Judiciário de Porto Alegre y de Sevilla, entre agosto de 2010 y octubre de 2012. Se construyeron tres amuestras de conveniencia: entrevistas con 290 mujeres, análisis de 70 procesos judiciales y de 55 informes policiales. Se construyeron entrevistas con cuatro jueces/as de Porto Alegre y dos jueces en Sevilla. Los resultados apuntan una sobrerrepresentación de las mujeres negras. Sin embargo, los/as jueces/as entrevistados/as comprehenden que la interseccionalidad género-raza y etnia no afecta el acceso a la justicia.Gender-based violence against women is a worldwide phenomenon extensively studied. This article discusses how intersectionality between gender, race and ethnicity emerges in legal discourse about women accessing justice. The theoretical framework was composed by Michel Foucault's power analytics articulated with the concepts of intersectionality, gender, race and ethnicity. The fieldwork was conducted from August 2010 to October 2012 in Porto Alegre's and Seville's judiciary system. Quantitative and qualitative research techniques were used to analyze convenience samples composed by 70 lawsuits, 55 police reports and 290 interviews with women victims. Interviews were also conducted with four judges of Porto Alegre and two judges of Seville. The results indicate an overrepresentation of black women in police reports and interviews but not in law suits. Nevertheless, in judges' answers, gender-race-ethnicity intersectionality is not recognized as an element interfering in the access to justice.