Trabalho forçado, tráfico de pessoas e gênero: algumas reflexões

Abstract

O cerne do conceito de tráfico de pessoas, estabelecido no Protocolo de Palermo, apóia-se na noção de exploração. Visando contribuir ao esclarecimento dessa noção, o texto propõe uma abordagem do tráfico de pessoas como uma questão do mundo do trabalho e utiliza o conceito de trabalho forçado, cunhado em convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sempre considerando sua interface com as dimensões de gênero e com aspectos de oferta e demanda de mão-de-obra que orientam os fluxos migratóriosThe core of the concept of trafficking in persons, defined in the Palermo Protocol, is based on the notion of exploitation. This text approaches trafficking in persons as a labor issue with a view to helping clarify this notion. The forced labor concept, formulated by the International Labor Organization, supports this discussion. This concept is considered in its dialog with gender dimensions and with the supply-demand aspects that steer migratory movements.