A PROBLEMÁTICA DOS REFUGIADOS NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL

Abstract

O presente artigo objetiva analisar como os países da América Latina têm tratado a problemática dos refugiados desde o pós-guerra até os dias atuais. A região, logo após a Segunda Guerra Mundial, recebeu grande contingente de refugiados provenientes da Europa. Entretanto, durante os anos 1970 e 1980, vários de seus países (como El Salvador, Nicarágua, Guatemala e Chile) foram governados por regimes ditatoriais, o que gerou grande fluxo de refugiados latino-americanos no mundo. Tendo esse objetivo em vista, estudaram-se os principais instrumentos internacionais e regionais relativos aos refugiados (a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados de 19?7 e a Declaração de Cartagena de 1984), destacando os contextos em que foram elaborados, assim como se apontaram os países da região que ratificaram estes instrumentos.