A REFORMA DO ESTADO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CEARÁ (1995-2006)

Abstract

A partir da Reforma ocorrida no Estado brasileiro podemos perceber as medidas que a mesma exerce sobre a política e a sociedade, a exemplo da descentralização, privatização, focalização e terceirização, visando a redução de gastos públicos. Neste contexto, este artigo tem como objetivo dissertar sobre a Reforma do Estado no Brasil e seus desdobramentos na modernização da gestão da Educação no Ceará, no recorte temporal de 1995-2006. Adentraremos na modernização da gestão, onde o planejamento é refuncionalizado. A gestão orientadora para os moldes da eficiência e execução de projetos é pautada sempre pelo discurso da gestão democrática, ao mesmo tempo em que é moldada na qualidade total, que se contrapõe a qualidade social. Para tanto, a pesquisa em desenvolvimento, de cunho bibliográfico e documental, tem por revista os autores BRESSER PEREIRA (1997) que define a Reforma do Estado como “[...] uma crise fiscal do Estado, uma crise do modo de intervenção do Estado no econômico e no social, e uma crise da forma burocrática de administrar o Estado” (p.09); VIDAL (2005); BEZERRA (2011); RAMOS (2010); SOUZA (2001); BEHRING (2003); BRITO (2010); RAMOS (2005); SHIROMA (2004); BALL (2002). A priori, a partir das análises, podemos perceber que a Reforma do Estado trouxe uma modernização na perspectiva gerencialista, resultando na descentralização, na gestão por resultados e na participação da comunidade escolar.