Base nacional comum curricular e diversidade sexual e de gênero: (des)caracterizações

Abstract

Considerando a contemporaneidade da Base Nacional Comum Curricular, a presente investigação objetivou caracterizar possíveis concepções sobre diversidade sexual e de gênero mobilizados pelo referido documento oficial. Amparada por referenciais acerca da sexualidade no ambiente escolar e seguindo o paradigma qualitativo, esta pesquisa se configura como uma análise documental cujos dados foram coligidos segundo pressupostos da Análise Textual Discursiva. Os achados nos indicam que o documento oficial apresenta a sexualidade tão somente por meio de sua dimensão biológica em espaços restritos da área das Ciências da Natureza, figurando ao lado de conceitos vinculados às infecções sexualmente transmissíveis e à gravidez. A diversidade de gênero por sua vez, é silenciada ao longo do documento analisado, fato agravado pela superficialidade no tratamento dos direitos humanos.