Área de preservação permanente urbana e o manejo da água

Abstract

O presente artigo discute alternativas de inovação técnica para o instituto das áreas de preservação permanentes (APP), definidas pelo Código Florestal Brasileiro, em área urbana. Áreas que hoje se encontram edificadas, asfaltadas, não florestadas e que, apesar do uso e ocupação do solo urbano, possuem fragilidades naturais e funções hidrológicas com potencial de ocasionar impactos significativos ao bem-estar das populações humanas. A premissa é que tais áreas são estratégicas para a segurança hídrica e o microclima urbano. Escorregamentos e deslizamentos, enchentes e inundações, eventos diretamente associados ao uso e a ocupação do solo podem ser mitigados com intervenções nas APPs. O arcabouço teórico tem como base o paradigma do manejo ecológico das águas urbanas. Para demonstrar a viabilidade da proposta, realizamos ensaio técnico em área de APP urbana de topo de morro na Avenida Paulista, Espigão Central da cidade de São Paulo, divisor de água entre os rios Tietê e Pinheiros. Os resultados demonstram que o volume de retenção de água pluvial junto às edificações existentes no recorte do ensaio é equivalente à capacidade de todos os reservatórios da cidade de São Paulo em operação, confirmando o potencial destas áreas para minimizar as vazões de pico.