Políticas Sociais: focalização ou universalização?

Abstract

O debate sobre políticas sociais no Brasil se apresenta polarizado na escolha entre dois estilos de política, a focalizada e a universal. Entretanto, a decisão sobre o estilo de política social revela-se pouco clara na ausência de uma decisão prévia sobre princípios de justiça social que se quer implementar, fazendo, por exemplo, com que se associe automaticamente, e erradamente, a universalização com a garantia de direitos sociais e a focalização com noções residualistas de justiça. Distinguindo três sentidos de focalização – como residualismo, condicionalidade ou reparação – e observando que políticas universais podem ser compatíveis com políticas sociais minimalistas, o texto avança na explicitação de opções que não têm circulado no debate brasileiro.