NEURODIREITO: O INÍCIO, O FIM E O MEIO

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar os impactos que as recentes descobertas da Neurociência trazem para a Ciência Jurídica. Para tanto, pretende-se inicialmente expor como o estudo do Direito é organizado partindo de algumas ideias que são intuitivas e tidas por consolidadas, embora na prática não se mostrem tão funcionais quanto na teoria. Na sequência, pretende-se apresentar alguns dos recentes avanços da Neurociência e da Psicologia Comportamental, de forma a mostrar como eles colocam em xeque muitas das crenças sobre as quais se funda a Ciência Jurídica. Como desenvolvimento, far-se-á a sustentação da tese de que é possível aprimorar a Ciência Jurídica a partir das descobertas da Neurociência, abrindo-se todo um campo de investigação chamado de Neurodireito. Por fim, tecer-se-ão alguns comentários a respeito da forma como o Neurodireito permite o incremento do nível de complexidade com o qual a Ciência Jurídica é capaz de lidar, deixando pra trás antigas crenças até então não questionadas.