Consórcios Intermunicipais para o Desenvolvimento: Determinantes da Cooperação entre os Municípios Baianos

Abstract

O presente artigo se propõe a identificar quais as características econômicas, fiscais, demográficas e geográficas dos municípios baianos influenciam a formação de consórcios intermunicipais de desenvolvimento. A fundamentação teórica do estudo baseou-se na Teoria da Ação Coletiva Institucional, importante lente adotada na literatura para a análise dos fatores que condicionam a propensão à cooperação intergovernamental. Quanto ao método, o estudo é descritivo e exploratório, com abordagem quantitativa, que utilizou bases de dados secundárias para analisar, pela estatística inferencial e o modelo de regressão logística, os dados coletados dos 417 municípios baianos. Os resultados evidenciaram três características correlacionadas, ou seja, que influenciam a formação de consórcios intermunicipais de desenvolvimento: maior receita tributária, maior porte (população) e municípios inseridos em aglomeração urbana. Sugere-se que estudos futuros analisem a economia de escala decorrente desses acordos e avaliem a influência da orientação política na cooperação intermunicipal.