Código de conduta: grau de adesão às recomendações do IBGC pelas empresas listadas na BM&FBOVESPA

Abstract

Os recentes escândalos financeiros envolvendo corporações multinacionais contribuíram para reforçar a necessidade de se priorizar a ética nos negócios. Convergente com os objetivos éticos, o mundo empresarial conta ainda com um conjunto de princípios, processos e práticas conhecidos como governança corporativa. A conjugação de ética e governança corporativa pode ser fator decisivo para o sucesso empresarial. Como canais orientadores, códigos de conduta ou códigos de ética explicitam os comportamentos morais e éticos desejáveis no ambiente empresarial. Dentre as melhores práticas de governança corporativa, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) recomenda que, propugnar pelo respeito às leis, as organizações devem elaborar seus próprios códigos de conduta. Operações com partes relacionadas, conflito de interesses e informações privilegiadas são alguns dos assuntos que orientam o rol de recomendações do IBGC para a elaboração do código de conduta da organização. É função dos itens citados tentar minimizar os problemas de agência, contrapondo-se à falta de proteção aos minoritários, ao risco moral, à assimetria da informação, dentre outros. Nesse contexto, a pesquisa tem como objetivo investigar o grau de adesão às recomendações do IBGC pelas empresas listadas na BM&FBovespa para elaboração de seus códigos de conduta empresarial. Para tanto, foram coletados os dados disponíveis nos websites das 166 empresas componentes da amostra da pesquisa, sendo 103 delas listadas nos três níveis diferenciados de governança corporativa (Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado), e 63 do segmento tradicional da BM&FBovespa. Foram aplicados testes estatísticos (Anacor) para apurar a associação entre o grau de adesão ao código do IBGC e o segmento de listagem das empresas na BM&FBovespa e a associação entre o grau de adesão ao código do IBCG e o respectivo setor de atuação. A análise dos dados coletados nos códigos de conduta da amostra revelou que o segmento tradicional da BM&FBovespa apresenta o maior grau de adesão e que o Nível 1 apresenta o menor grau de adesão, não confirmando a hipótese inicial de que os três níveis diferenciados de governança corporativa apresentariam maior grau de adesão. Na análise por setor de atuação, Utilidade pública apresenta “maior” grau de adesão às recomendações do IBGC, enquanto Petróleo, gás e biocombustíveis e Telecomunicações apresentam um grau de adesão “médio alto”, confirmando, parcialmente, a hipótese de que setores regulados apresentariam maior grau de adesão às recomendações do IBGC quando comparados com setores não regulados