Os policiais podem ser controlados?

Abstract

A atividade policial na democracia impõe a questão sobre o controle dos policiais, ou seja, como assegurar que eles, em sua tarefa de assegurar a ordem pública, não violarão os direitos dos cidadãos. A organização policial inclina-se em direção aos mecanismos formais de controle como as normas e os procedimentos, mas essas formas de regulação de conduta podem ser insuficientes, devido à ampla margem de liberdade que os guardas desfrutam nas ruas. Tomando-se como referência os discursos de oficiais policiais militares da Bahia, este artigo discute a prática policial na sociedade democrática e a percepção elaborada pelos policiais dos mecanismos de controle de seus pares e conclui enfatizando os obstáculos que podem ser encontrados na tarefa de controle dos policiais, empecilhos cuja superação torna-se difícil porque têm origem na própria atividade policial.In a democracy, police activity requires control of the police officers, to make sure that in their task of ensuring public order they will not violate the citizens' rights. The police organization leans toward the formal mechanisms of control, such as rules and procedures, but these forms of conduct regulation may be insufficient, due to the large margin of freedom the officers have on the streets. Examining the discourse of military police officers from the state of Bahia, this article discusses the police practice in a democratic society, and the officers' perception of the mechanisms used to control their colleagues. In the conclusion, the paper emphasizes the obstacles that can be found in the task of controlling police officers, obstacles that are difficult to overcome because they have their origin in the police activity.