Panorama das políticas públicas e estratégias para desenvolvimento da captura e armazenamento de carbono: reflexões para o Brasil

Abstract

Objetivo: examinar quais políticas públicas e estratégias de financiamento podem estimular a mitigação das emissões de GEE por meio do CCS e refletir sobre o uso desta tecnologia pelo Brasil.Metodologia: A abordagem da pesquisa foi qualitativa, exploratória e descritiva, baseada na análise documental e bibliográfica sobre o tema.Relevância: A captura e armazenamento de carbono (Carbon Capture and Storage - CCS) é uma tecnologia emergente com a finalidade de reduzir os gases de efeito estufa (GEE) da atmosfera e, assim, mitigar as mudanças climáticas. Existe uma necessidade de planejamento governamental para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, contexto no qual o uso do CCS pode ser avaliado enquanto estratégia para o país. Resultados: Os resultados mostraram que a viabilidade de projetos de CCS, na maioria das vezes, está atrelada a uma forte política pública de apoio à tecnologia e que, portanto, possivelmente dependerá da vontade política do governo para que sejam implementados em larga escala.Contribuições: Análise de possíveis caminhos para o financiamento de CCS no Brasil, examinando, também, possíveis associações entre esta tecnologia e alguns setores brasileiros, como petróleo e gás, bioenergia e cimento. Conclusão: No Brasil, embora atualmente o CCS esteja exclusivamente associado ao setor de petróleo e gás, esta tecnologia pode ser considerada para outros setores como forma de cumprimento das NDCs brasileiras.