Programa de reabilitação de trabalhadores com LER/DORT do Cesat/Bahia: ativador de mudanças na saúde do trabalhador

Abstract

Este artigo apresenta a concepção e a implantação do Programa de Retorno ao Trabalho (PRT), em fase de projeto piloto, como parte do Programa de Reabilitação de Trabalhadores com LER/DORT do Cesat/Bahia, desde 2007. Esta experiência tem-se apresentado como um processo ativador de diálogos e mudanças no campo da saúde do trabalhador no estado da Bahia, envolvendo os diversos atores implicados na reabilitação de trabalhadores. É apresentado o GT de Reabilitação/Cesat, sua constituição, composição e características de atuação, os caminhos trilhados, as escolhas feitas no sentido da integração das ações de vigilância e assistência a partir do PRT/Cesat/BA. São descritas suas etapas, o papel de cada ator envolvido, os métodos e instrumentos utilizados e os resultados esperados. Chama-se atenção para a aproximação com a CIF enquanto um recurso para dar visibilidade às demandas biopsicossociais do processo de saúde e doença dos trabalhadores. A elaboração do PRT tem proporcionado o amadurecimento teórico do grupo técnico, como também o fortalecimento das interações institucionais necessárias ao desenvolvimento de um programa de reabilitação de trabalhadores de abrangência estadual, contribuindo para a formatação de ações mais integradoras para o enfrentamento da complexa problemática da reabilitação de trabalhadores na Renast/SUS.This article presents the formulation and adoption of the "Programa de Retorno ao Trabalho" (Return to Work Program - PRT), still in a pilot project stage, as part of Cesat/Bahia (Occupational Health Reference Center of the state of Bahia, Brazil) Rehabilitation Program for workers with RSI/WMSD. This experience has fostered debates and changes within the occupational health field in the state of Bahia, involving several agents engaged with workers' rehabilitation. The paper introduces the Cesat Rehabilitation Work Group, its constitution, composition, and operational characteristics, as well as paths followed and choices made aiming the integration of surveillance and healthcare actions in PRT since 2007. It describes all the stages of the program, the role of each agent involved, methods and instruments used, and the expected results. It emphasizes the use of ICF (International Classification of Functioning, Disability and Health) as a resource to give visibility to the biopsychosocial demands of workers' health/disease process. The formulation of PRT has promoted the theoretical development of the technical group and strengthened the institutional interactions needed to establish a statewide Workers' Rehabilitation Program. It has also contributed to the development of more integrative actions in order to face the complex problems concerning workers' rehabilitation in the National Network for Comprehensive Workers Healthcare (Renast) within the National Health System (SUS).