TD 2777 - O setor de gás natural no Brasil : uma comparação com os países da OCDE

Abstract

De forma similar à liberalização do setor elétrico nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o setor de gás natural também passou por reformas estruturais e institucionais relevantes, modificando o modelo de integração vertical, caracterizado por monopólios territoriais. As iniciativas para liberalizar o mercado de gás natural no Brasil resultaram na Nova Lei do Gás, em 2021, importante para permitir a expansão do setor, com o efeito esperado de ampliar a participação desta fonte na matriz energética brasileira induzida por uma queda de preços. Neste contexto, busca-se analisar os processos de liberalização no setor de gás natural nos países da OCDE, utilizando os indicators of Product Market Regulation (PMR), para analisar os pontos de convergência e de divergência do Brasil em relação aos países de melhor performance. Procede-se então a avaliar os resultados anteriores sob a ótica das iniciativas de liberalizar o mercado de gás natural no Brasil, sintetizadas na Nova Lei do Gás, 2021, derivando conclusões que possam subsidiar próximas reformas.