Gentrificação e políticas de reabilitação urbana em Portugal: uma análise crítica à luz da tese rent gap de Neil Smith

Abstract

O artigo problematiza o papel que as políticas de reabilitação urbana no centro histórico das cidades portuguesas detêm no facilitar do processo de gentrificação, afirmando-se como condições necessárias, não sendo, todavia, por si só suficientes para induzir tal processo socioespacial. Ainda assim, os programas de reabilitação urbana, ao visarem estimular a requalificação de edifícios e criar condições favoráveis à atração de capitais privados para a regeneração das áreas da cidade centro, constituem um fator estratégico para a fixação das novas classes médias, contribuindo, em última análise, para a expulsão de antigos moradores, promovendo segregação residencial e desenvolvimento urbano desigual. A problemática será enquadrada pela tese de rent gap de Neil Smith mobilizando os aspectos estruturais do processo de acumulação de capital (e dos seus movimentos cíclicos) e relacionando-os com o (re)desenvolvimento urbano e com a produção de ambiente construído pela gentrificação.The article discusses the role that urban regeneration policies in the historic centers of Portuguese cities play in facilitating the process of gentrification, as they consolidate themselves as conditions that are necessary, but not sufficient to induce, by themselves, this socio-spatial process. Still, the urban regeneration programs, in stimulating the redevelopment of buildings and creating favorable conditions to attract private capital for the redevelopment of areas in the city center, are a strategic factor to the establishment of the new middle-classes. It is possible to say that they contribute to the expulsion of former residents, promoting residential segregation and uneven urban development. The problem is framed by Neil Smith’s rent gap thesis. The structural aspects of the capital accumulation process (and its cyclical movements) are mobilized and related to the urban (re)development and to the production of environments built by gentrification.