Diferenças regionais e custos dos procedimentos de fisioterapia no Sistema Único de Saúde do Brasil, 1995 a 2008

Abstract

OBJETIVO: Descrever os atendimentos ambulatoriais fisioterßpicos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil quanto a sua distribuição geogrßfica, custos, tipos de procedimento e tipos de prestador. MÉTODOS: Foram utilizados dados do Departamento de Informßtica do SUS (DATASUS), referentes ao período de 1995 a 2008, que incluíam a quantidade e o valor dos procedimentos aprovados para pagamento pelas Secretarias de Saúde e a quantidade e o valor dos procedimentos apresentados para pagamento. Os coeficientes de atendimento (CoA) foram calculados dividindo-se o número de atendimentos no ano em uma região pela população estimada no mesmo ano e região. RESULTADOS: O CoA no Brasil em 2008 foi de 0,19 e as regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram os menores coeficientes (0,13 e 0,10, respectivamente). Entre 1995 e 2007 houve um crescimento no coeficiente nacional de atendimentos de 33,7 por cento, sendo que a região Norte apresentou o maior aumento, de 143,8 por cento, a Centro-Oeste, de 62,1 por cento, e a Nordeste, de 56,1 por cento. O atendimento nas alterações motoras foi o procedimento mais realizado (61,8 por cento) e os valores de pagamento aprovados foram menores que os apresentados pelos gestores dos serviços em 2008 (10,4 por cento). Estabelecimentos privados com fins lucrativos prestaram 44,5 por cento dos atendimentos fisioterßpicos pagos pelo SUS em 2008. Os estabelecimentos municipais responderam por 26,6 por cento dos atendimentos e os federais por apenas 0,9 por cento. Entre 1995 e 2007, a quantidade de atendimentos oferecidos pelos estabelecimentos municipais cresceu 278,7 por cento. CONCLUSÕES: Observou-se que a oferta de atendimento fisioterßpico ambulatorial pelo SUS ainda é pequena e geograficamente desigual, embora regiões menos desenvolvidas apresentem um maior crescimento no CoA. O SUS remunera inadequadamente os serviços prestados em fisioterapia e ainda o faz, em grande parte, por meio de convênios...(AU)