Gestão de risco de desastres em planos diretores de três municípios da zona costeira do estado do Pará, Brasil

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a temática de gestão de risco de desastres originados em processos naturais nos Planos Diretores Municipais de Belém, Bragança e Salinópolis, na zona costeira do estado do Pará. Estes planos são instru- mentos públicos de planejamento e gestão territorial no Brasil desde 2001. Nessas regiões, o desenvolvimento das atividades socioeconômicas, aliadas à exposição aos processos hidrodinâmicos, marítimos e climáticos, tornam-se fatores de ameaças e vulnerabilidades, já estudadas e conhecidas pela população e os governantes. Como procedimento metodológico foi utilizada uma matriz para analisar a temática da gestão de risco de desastres nos planos diretores dos três municípios, por meio de cinco perguntas associadas às temáticas de gestão de riscos naturais, ameaças, vulnerabilidades, formas de resposta e cartografia de riscos. Os resultados indicam que os planos diretores de Belém e Bragança atribuem semelhante importância ao tema, diferen- temente da pouca atenção dada pelo Plano Diretor de Salinópolis, mesmo sendo este município local dos problemas de erosão costeira mais impactantes para a população residente, turistas e infraestruturas. As temáticas de gestão de riscos, mesmo não constando de um capítulo particular nos Planos, são apresentadas associadas principalmente às diretrizes ambientais, habita- cionais e de saneamento.