TD 2820 - Impactos do programa de aquisição de alimentos sobre a produção dos agricultores familiares

Abstract

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa do governo federal que foi criado para incentivar a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar e nutricional (Insan) de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O objetivo deste estudo foi avaliar o impacto do PAA sobre o valor bruto e a diversidade da produção dos agricultores familiares participantes da principal modalidade do programa: a compra com doação simultânea (CDS). Para tanto, utilizou-se a estratégia empírica de diferença-em-diferenças (DID) combinada à técnica de balanceamento por entropia, utilizando microdados de registros administrativos de compras do PAA e microdados das unidades de produção agrária provenientes do cadastro da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para o período de 2009 a 2017. Os resultados obtidos indicam que o PAA-CDS contribuiu para o aumento médio da renda em 13,2%, beneficiando em maior magnitude os agricultores mais pobres, sendo observado um crescimento de 56,8% para os agricultores no 10o quantil de renda. Em relação à diversidade da produção, encontrou-se impacto positivo e significativo do programa sobre o índice de diversidade e o número de produtos, havendo também redução da especialização e da dependência da renda de um único produto. Estes resultados indicam que o desenho do programa é adequado para as suas principais finalidades, mostrando efetividade no seu objetivo de apoiar a agricultura familiar e combater a Insan no país.