O Laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil

Abstract

O presente artigo visa a questionar a ideia muito difundida, mas pouco discutida, de que o Brasil teria experimentado, sob a égide da Constituição de 1891, um período de forte laicização, com uma separação rígida entre Estado e religião nas mais diversas esferas, de modo que o modelo de aproximação entre esses dois domínios (em particular no âmbito da religião católica) adotado pela Constituição seguinte (de 1934) teria sido uma resposta a tal experiência. Assumir essa premissa, como tem feito a doutrina, implicaria reconhecer que um modelo de separação entre Estado e religião já foi efetivamente experimentado e rejeitado na história constitucional brasileira, o que de certa forma poderia legitimar o modelo de aproximação que teria sido adotado em 1934 e mantido, em linhas gerais, até os dias de hoje. Apontar os equívocos dessa leitura, por outro lado, permite compreender que no Brasil sempre houve uma forte aproximação entre Estado e religião, prática que teve como resultado a instituição de uma ideia frágil de laicidade que hoje tem sido duramente questionada.The present article aims to question the widespread (but not discussed) idea that Brazil would have experimented, under the Constitution of 1891, a period of strong secularism, with a rigid separation between State and religion in many different areas, in a manner that a model of approximation between these two spheres (specially with the Catholic religion) adopted by the next Constitution (1934) would have been a kind of an answer to such experience. Assuming this premise, as the doctrine has done, would imply to recognize that a model of separation between State and religion has already been experimented and rejected in brazilian constitutional history, which could, somehow, legitimate the model of approximation adopted in 1934 and kept, in broad sense, till the present. Showing the misunderstandings of this approach, on the other hand, allows comprehending that in Brazil there were always a strong approximation between State and religion, which resulted in a weak idea of secularism that has been argued nowadays.