Escolha, estratégia e competição por escolas públicas

Abstract

Usualmente, políticas que buscam estimular a liberdade de escolha de escolas por parte dos pais visam declaradamente promover melhoria educacional por meio de mecanismos competitivos e/ou de accountability. Há discussão acumulada na sociologia sobre os quase-mercados formados em políticas de escolha escolar. O artigo investiga os processos de escolha e de acesso escolar em um contexto que denominamos "quase-mercado oculto". No caso brasileiro, a ausência de regulação permite que severos mecanismos de segmentação se manifestem em meio à complexa hierarquia escolar existente nas redes compostas por escolas públicas "comuns". O artigo apresenta a elaboração conceitual presente na literatura internacional e nossas reflexões para o caso brasileiro, além de resultados de uma pesquisa, especialmente de sua fase qualitativa, referente às entrevistas realizadas com professores(as), diretores(as) e com pais de alunos do Ensino Fundamental da rede municipal na cidade do Rio de Janeiro.Frequently, policies that seek to encourage parents´ school choice aim to promote educational improvement by means of competitive and/or accountability mechanisms. There is a growing discussion within sociology around the quasi-markets formed with school choice policies. The paper investigates the processes of school choice and access in a context called "hidden quasi-market". In the Brazilian context, the absence of regulation allows the emergence of severe mechanisms of segmentation that take place within a complex school hierarchy existing among "ordinary" school systems. The article presents a conceptual elaboration present in the international literature and our considerations regarding the Brazilian context. It also brings some results, especially those concerning the qualitative phase of the research, including interviews with teachers, principals and students’ parents from municipal elementary schools in the city of Rio de Janeiro.