Macroeconomic policies and economic democracy in neoliberal Brazil

Abstract

Abstract The objective of this paper is to investigate some of the forms of conduct of macroeconomic policies related to a substantive concept of democracy, characterized by popular participation - direct or through representatives - in decisions that unevenly affect the material well-being of the entire Brazilian population. Special attention is given to decisions about the country's public indebtedness in the years following the launching of the RealPlan. Empirical evidences show a limited democracy, revealed by the material inequality, which in turn reproduces political inequality and restricts real freedom. This is combined with the selective bureaucratic insulation of economic policy decisions, and the parliament's failure to deal with the macroeconomic agenda. The latter is thus left to the control of the executive branch's economic apparatus, which on one hand submits itself to substantial political influence from finance and, on the other hand, restricts popular participation in decisions on both fiscal and monetary policies.Resumo O objetivo deste trabalho é investigar algumas das formas de condução de políticas macroeconômicas relacionando-as a uma concepção substantiva de democracia, caracterizada pela participação popular - direta ou via representação - em decisões que afetam de modo desigual o bem-estar material da população brasileira. Especial atenção é dada a decisões sobre o endividamento público do país ao longo dos anos que se seguiram ao lançamento do Plano Real. Evidências empíricas mostram uma democracia limitada, que se revela na desigualdade material, que por sua vez reproduz a desigualdade política e restringe a real liberdade. Adicione-se o insulamento burocrático seletivo das decisões sobre política econômica bem como a omissão do parlamento quanto à agenda macroeconômica. Esta, assim, tem seu controle exercido pelo aparato econômico do poder executivo, que, por um lado, submete-se à significativa influência da finança e, por outro, limita a participação popular sobre as decisões de políticas monetária e fiscal.