Motivações para a Transparência Orçamentária Municipal

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo investigar a relação entre as evidenciações orçamentárias, representadas pelo Índice de Transparência Orçamentária Municipal (ITOM) e os indicadores socioeconômicos PIB per capita, Receita Corrente Líquida, Índice de Desenvolvimento Municipal - Função educação e Função saúde. Para o desenvolvimento do estudo fez-se uso da análise de conteúdo documental, na qual foram averiguados os documentos orçamentários disponibilizados nos portais de transparência para uma amostra de 35 municípios da região do Triângulo Mineiro. Para compor o ITOM, fez-se uso das averiguações propostas pelo International Budget Partnership (2015). O resultado empírico possibilitou observar que a maioria dos municípios apresenta o ITOM com evidências semelhantes. Verificou-se ausência de relação entre as variáveis PIB per capita, IFDM Função educação, Função saúde e o ITOM, com exceção para a variável Receita Corrente Líquida que apresentou relação positiva, ou seja, municípios que exibem resultados melhores na arrecadação, demonstram ter nível de transparência mais elevado.