A educação superior no plano nacional de educação 2011-2020

Abstract

O artigo analisa o embate entre projetos antagônicos de educação e universidade queatravessa a história brasileira e sua face atual expressa nas disputas pela estruturaçãodo Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. Considera as ações da Campanhaem Defesa da Escola Pública e do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública comoimportantes referências deste embate. Apoiado nos documentos produzidos peloMEC e pelo Fórum, o texto analisa as principais divergências entre o PNE – Propostada Sociedade Brasileira e o PNE aprovado no Governo Fernando Henrique Cardoso(1995-2002), problematizando os vetos daquele governo à alocação de verba públicapara a Educação Superior pública. O artigo analisa algumas metas e estratégias do PL8035/10 – PNE 2011-2020, especialmente aquelas referentes à Educação Superior,questionando em que medida o novo Plano expressa o aprofundamento das diretrizesda atual política de Educação Superior. Por fim, problematiza a concepção deinvestimento público total em relação ao PIB, que inclui a transferência de recursospúblicos ao setor privado, principalmente através de programas como o Fundo deFinanciamento Estudantil (FIES), como um indicativo do aprofundamento daprivatização da Educação Superior brasileira na próxima década.