Inclusão no ensino superior: uma revisão sistemática das condições apresentadas aos estudantes com deficiência

Abstract

O objetivo deste trabalho é investigar as condições de acesso e permanência das pessoas com deficiência no ensino superior. Utilizou-se uma metodologia de pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, realizada por meio de uma revisão com mapeamento de publicações acadêmicas produzidas no período de 2008-2015. A opção por esta periodização deveu-se a normalizações relevantes na discussão dessa temática: a “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva” de 2008 e o “Estatuto da Pessoa com Deficiência” de 2015. Na busca pela literatura, empregou-se os indexadores “inclusão”, “deficiência”, “ensino superior”, somente em português perscrutando a base de pesquisa Google Acadêmico, escolhida por ser considerada acessível e com acessibilidade. Dessa recuperação surgiu uma massa documental, que foi refinada a partir de critérios de exclusão em cinco etapas, resultando ao final em quinze artigos. Sua análise evidenciou que embora haja políticas públicas que buscam efetivar os diretos de acesso a esses estudantes no ensino superior, existem lacunas entre as diretrizes e a realidade, ocasionando do descompasso ao impedimento, ao se tratar da permanência e da efetiva conclusão da formação. É premente a efetivação e cumprimento da legislação que assegura a acessibilidade, para que este cenário se reverta e o direito à Educação seja acessível de fato.