A Integração do Telessaúde nas Centrais de Regulação: a Teleconsultoria como Mediadora entre a Atenção Básica e a Atenção Especializada

Abstract

RESUMO Em 2007, o Ministério da Saúde, com o objetivo de desenvolver ações de apoio às equipes de atenção básica por meio da educação permanente e de tecnologias virtuais, instituiu o Programa Telessaúde Brasil, mais tarde denominado Telessaúde Brasil Redes. Inicialmente, no projetopiloto, foram constituídos nove Núcleos de Telessaúde no Brasil, sendo um deles em Santa Catarina, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina e posteriormente com parceria da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Um dos serviços ofertados pelo Núcleo de Telessaúde de Santa Catarina é a teleconsultoria, que se trata de consulta registrada e solicitada por profissionais de saúde com o fim de esclarecer dúvidas sobre procedimentos clínicos, de gestão e processo de trabalho, realizada por meio de telecomunicação bidirecional à distância. Embora o serviço esteja disponível desde sua implantação, seu uso sempre foi numericamente pequeno, ao passo que há grande quantidade de encaminhamentos desnecessários à atenção especializada com possibilidade de manejo na atenção básica. Este trabalho relata a experiência da implantação de fluxo compulsório de teleconsultoria antes do encaminhamento às especialidades, ocorrida no Núcleo de Telessaúde de Santa Catarina. O estabelecimento do fluxo compulsório demonstrou que grande parte dos casos apresenta sugestão de manejo na atenção básica, com diminuição importante do número de encaminhamentos às especialidades envolvidas e consequente diminuição do tempo de espera para consulta com o especialista. Além disso, nestes casos de sugestão de encaminhamento, a teleconsultoria possibilita a classificação de risco, a solicitação prévia de exames e o manejo compartilhado, qualificando, desta forma, o acesso à especialidade e o próprio cuidado ao usuário. A teleconsultoria potencializa ainda a qualidade da comunicação entre os pontos de atenção, pois ela passa a ser estratégica na definição do fluxo do usuário, tanto para a referência, quanto para a contrarreferência, com aprendizado mútuo e funcionamento que de fato caracteriza uma rede de cuidados. Quanto à compulsoriedade da teleconsultoria, ainda que cause alguns desconfortos no início do processo, o uso incipiente do serviço quando da modalidade espontânea, o número de encaminhamentos desnecessários às especialidades e a quantidade de teleconsultorias com possibilidade de manejo na atenção básica justificam a decisão como propósito de gestão. Esse conjunto de aspectos tem impacto positivo no cuidado do usuário, que tem suas necessidades atendidas e acompanhadas, seja na atenção básica ou na atenção especializada, em tempo, situação e local oportunos.ABSTRACT In 2007, with the aim of developing actions to support primary health care teams through the use of permanent education and virtual technologies, the Health Ministry established the Telehealth Program Brazil, later named the Brazil Telehealth Networks. The pilot project initially involved the establishment of nine Telehealth Centers in Brazil, one of which is in Santa Catarina, and linked to the Federal University of Santa Catarina, and later formed a partnership with the State Health Department (SES). One of the services offered by the Santa Catarina Telehealth Center is teleconsulting, which involves registering and requesting consultation by health professionals in order to clarify questions about clinical procedures, work process and management, by means of two-way remote telecommunication. Despite the service being made available from its implantation, it has always been relatively underused, whereas there is a disproportionally high amount of unnecessary referrals to specialized care that could be managed within Primary Care. This paper reports on the experience of implementing a forced flow through teleconsulting prior to referral to specialists, at the Telehealth Center of Santa Catarina. The established forced flow demonstrated that for most the cases there were possible solutions within Primary Care, resulting in a considerable reduction in the number of referrals to the specialties involved, and a consequently reduced waiting time for consultations with specialists. Furthermore, in these cases where referral was suggested, the teleconsulting allowed for risk assessment, prior request for tests or scans and shared management, thus qualifying the access to the specialist and the actual care of the the patient. Teleconsulting also enhances the quality of communication between the points of care, as it takes on a strategic role in defining the user flow, both for referrals and counter-referrals, with mutual learning and functioning which effectively characterizes a care network. As regards to the compulsory imposition of teleconsulting, although causing some initial discomfort, incipient use of the service implemented spontaneously, coupled with the number of unnecessary referrals to specialties and the quantity of remote consultations that can be handled within primary care justify the decision as a management objective. This combination of factors has a positive impact on the care for whose needs are met and followed up, whether in Primary Care or Specialized Care, in a timely manner and suitable location.