Construção de capacidades político-relacionais para coordenação federativa no Programa Água para Todos: análise na perspectiva institucionalista

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar as diferenças de trajetórias na construção de capacidades relacionais existentes nas duas principais organizações parceiras na execução do Programa Água para Todos, e sua relação no arranjo institucional para a coordenação federativa sob a ótica do neoinstitucionalismo histórico. O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pertencentes a setores de políticas públicas diferentes (o de infraestrutura e o social) tiveram trajetórias de construção de capacidades relacionais diversas, conforme se depreende da formação dos respectivos arranjos institucionais de coordenação federativa e na relação com a sociedade. Ao contrário do MI, ocorreu mudança institucional na política social a cargo do MDS, tendo como momento crítico a institucionalização do SUAS com mecanismos de coordenação federativa e fluxo contínuo de recursos. Ocorreu policy feedback positivo e de aprendizado na relação federativa e com a sociedade civil.