A (in)elegibilidade de trabalhadores encaminhados ao Programa de Reabilitação Profissional do INSS

Abstract

Resumo Este estudo tem como objetivo investigar os motivos da não inclusão de trabalhadores contribuintes junto ao Programa de Reabilitação Profissional (PRP) do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS. Lançando-se mão de um estudo de caso, transversal e documental, foram coletados dados dos prontuários dos sujeitos encaminhados ao PRP de uma Agência do INSS, da região Sudeste do Brasil, entre 2007 e 2012. Elaborou-se um instrumento para a referida coleta, para padronizar o registro dos dados, verificando-se nos pareceres finais acerca da Avaliação do Potencial Laborativo, redigidos pela equipe responsável pelo atendimento inicial, se o trabalhador encaminhado foi elegível ou não para integrar o PRP. Os motivos descritos pela equipe para a não inclusão dos trabalhadores foram agrupados segundo a proximidade quanto ao significado, formando categorias centrais, discriminando-se as justificativas de cada uma.Abstract The purpose of this study is to investigate the reasons to not accept workers who make contributions into the Professional Rehabilitation Program (PRP) of the National Social Security Institute (INSS). Using a transversal and documental case study, data were collected from the records individuals sent to the PRP at an INSS agency in southeastern Brazil, from 2007-2012. A tool developed to standardize the data collection and recording, verified if the final Evaluation of Work Potential reports prepared by the staff responsible for initial attendance determined if the worker sent was eligible or not to enter the PRP program. The reasons described by the staff for not including workers were grouped according to the proximity to a signifier, forming central categories, discriminating them by the justifications made in each case.