SEGURANÇA EM TRABALHO EM ALTURA EM MANUTENÇÕES EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS – PRÉDIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS

Abstract

Muitos condomínios verticais – Prédios de múltiplos pavimentos realizam a manutenção predial contratando empresas e ou autônomos sem a preocupação quanto à segurança dos trabalhadores, descumprindo muitas vezes a parcialidade/totalidade das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego no desenvolvimento de atividades de manutenção, como por exemplo nos “trabalho em altura”. Com isso propõe-se através deste artigo primeiramente analisar através de amostragem o percentual de condomínios que tem muita, pouca ou nenhuma preocupação em contratar empresas/autônomos que executam as atividades utilizando-se técnicas adequadas no que concerne à segurança no desenvolvimento das atividades pelos seus colaboradores. Em um segundo momento será apresentado uma Lista de Verificações - “checklist” - para liberação por parte do Condomínio as atividades de manutenção de edificação com trabalhos em altura, para tornar que este tipo de atividade seja desenvolvida com segurança, evitando com isso a possibilidade de ocorrência de acidentes bem como de indenizações a serem pagas pelo Condomínio em virtude de responsabilidade solidária. O objetivo do “checklist” é para tornar as atividades de trabalho em altura mais seguras, com atendimento aos principais aspectos da Norma Regulamentadora 35, evitando assim a maioria dos acidentes observados no desenvolvimento deste tipo de atividade.