Pelo direito à cidade: Políticas públicas e hortas urbanas em Florianópolis

Abstract

Com os problemas decorrentes de um crescimento sem planejamento, em que a cidade é vista sob a ótica do mercado, e onde os interesses do capital são priorizados em detrimento dos interesses social e coletivo, surgiu toda uma articulação política em defesa do direito de ocupar a cidade para além dos muros de concreto. O objetivo deste artigo é analisar os movimentos em torno de práticas e políticas públicas de agricultura urbana em Florianópolis enquanto formas de construção de usos diversificados e democráticos do solo urbano. As articulações políticas levaram à criação da Rede Semear de agricultura urbana e à eleição de Marcos José de Abreu (Marquito), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – com sua plataforma em defesa da agroecologia, da agricultura urbana e do meio ambiente – como o segundo vereador mais votado no pleito de 2016. Levaram também à criação do Programa Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Florianópolis (PMAPO) e do Programa Municipal de Agricultura Urbana de Florianópolis. No movimento de reivindicar os espaços da cidade para as práticas de agricultura urbana, merecem destaque a formação das hortas comunitárias e institucionais. Neste trabalho, foi dado um espaço especial para a articulação da Horta Comunitária e Pedagógica do Pacuca.