A Comunidade Andina no século XXI: entre bolivarianos e a Aliança do Pacífico

Abstract

RESUMO Introdução O principal objetivo deste trabalho é analisar a Comunidade Andina no contexto do regionalismo latino-americano do século XXI. Após contextualizar a inserção da Comunidade Andina a partir da perspectiva do desenvolvimento de um regionalismo pós-hegemônico no princípio deste século, o estudo tem como objetivos apresentar e discutir o atual estado institucional e político do processo de integração andino. Métodos Para o estudo da Comunidade Andina (CAN) foram aplicados tanto um estudo teórico e bibliográfico sobre o tema, como houve esforço para a obtenção de dados primários de ordem qualitativa e quantitativa sobre a temática. Os autores realizaram entrevistas com parlamentares de diferentes países no Parlamento Andino, com sede em Bogotá (CO) para compor a análise deste estudo, incluindo entrevistas qualitativas com o presidente e vice-presidente do órgão naquela época. Também foram empregados dados estatísticos do Latinobarômetro para arregimentar os argumentos defendidos neste trabalho. A partir da obtenção destes dados, foi possível realizar uma discussão a respeito das atuais fragilidades e carências da CAN. Resultados O trabalho conclui que o processo de integração andino é composto por uma situação de desconhecimento, descrédito e falta de legitimidade, reflexo da percepção social quanto à integração. O trabalho também sugere que a polarização ideológica dos países-membros da integração sub-regional pode afetar a desestruturação desse processo, em razão de outros esquemas de integração, priorizando perspectivas de inserção regional bolivariana – Aliança Bolivariana para as Américas – ALBA, ou liberal - Aliança do Pacífico. Discussão Os resultam apontam que a CAN vive um processo de desintegração andina. Ainda assim, defende-se o que foi construído a partir do projeto da CAN desde o final dos anos 1960. O desenvolvimento de padrões comerciais comuns, de um sistema jurídico comunitário complexo e a constituição de um parlamento regional são conquistas andinas as quais não podem ser extintas, pois representam verdadeiro avanço na integração desses Estados e povos. Desta maneira, o estudo apresenta uma análise consistente e bastante atual sobre a perspectiva da integração andina, inovando ao trazer para a discussão os atuais projetos de integração (ALBA e Aliança do Pacífico) os quais incidem nas dificuldades da CAN.ABSTRACT Introduction The purpose of this article is to analyze the Andean Community in the context of the 21st century Latin American regionalism. After introducing the Andean Community (AC) in a conjuncture defined by the development of a Post-Hegemonic regionalism, the study aims to present and discuss the current institutional and political situation of the Andean integration. Methods In this research, we have sought to apply a theoretical and bibliographical analysis as well as to collect qualitative and quantitative primary data about the topic. The authors conducted interviews with members of the Andean Parliament, settled in Bogotá (CO), in order to complement the reflections of this study. Some of those were semi-structured interviews with the President and the Vice-President of this parliamentary body. It was also analyzed statistical data from the Latinobarometer with the aim to strengthen the arguments presented in this article. Due to the gathering of these data, it was possible to respond questions related to the fragilities and deficiencies of the AC. Results The article concludes that the Andean project is currently seen in a context of unawareness, discredit and lack of legitimacy, reflecting the social perception regarding Andean integration. This study also argues that the ideological polarization of Andean member-states has affected the disruption of this process, due to the prioritization of other perspectives of regional insertion, Bolivarian – the Bolivarian alliance for the Americas – or liberal – the Pacific Alliance. Discussion Results have indicated that the AC is suffering from a disintegration process. However, the development of regional commercial standards, a complex communitarian justice system and the constitution of a directly elected parliament are Andean achievements which should not be extinguished, as represents a significant progress to the integration of Andean states and society. In this sense, this study presents an innovative and current analysis of the Andean integration, through discussing how recent integration projects at stake (ALBA and Pacific Alliance) have increased the challenges faced by the Andean Community.