Acesso da agricultura familiar ao crédito e à assistência técnica no Brasil

Abstract

Resumo Crédito rural e assistência técnica são importantes instrumentos de estímulo à agropecuária. Mas de que maneira eles têm sido utilizados pela agricultura familiar, que engloba quase 80% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros? O presente artigo, usando microdados da PNAD de 2014, analisa o acesso de Pessoas Potencialmente Classificadas como Agricultor Familiar (PPCAF) a programas de crédito e assistência técnica e extensão rural (ATER), diagnosticando possíveis diferenças pessoais e regionais neste acesso. A análise tabular e via o modelo lógite sobre as PPCAF mostra que: (1) nordestinos são predominantes entre as PPCAF, mas não entre os contemplados no Pronaf e na ATER; (2) à medida que aumenta a faixa de rendimento domiciliar e a escolaridade das PPCAF, aumenta o acesso ao Pronaf e à ATER; (3) enquanto as PPCAF nordestinas e da região Norte fazem maior uso de ATER pública, as PPCAF do Sul e do Centro-Oeste fazem mais uso de ATER privada; (4) os modelos lógites indicam que há menor probabilidade do homem, do menos escolarizado e do nordestino ter acesso à ATER do que os seus contrários nesses requisitos. Constata-se, portanto, haver diferenças pessoais e regionais no acesso à ATER e que precisam ser mais bem tratadas por políticas econômicas.Abstract: Rural credit and technical assistance are important agricultural policies adopted in Brazil, where family farming comprises 80% of the Brazilian farmers. However, how have the potentially classified persons as family farmers (PPCAF in Portuguese) in Brazil been granted with credit and technical assistance (TA)? This work analyzes these issues based on 2014 PNAD´s microdata. After organizing the data in tables and run logit model, the following unfolded: (1st) Northeastern Brazilian citizens are predominant among the PPCAF, but not among the ones granted with Pronaf and TA; (2nd) higher household income and formal schooling are linked to larger access to Pronaf and TA; (3rd) the Northeastern and Northern PPCAF make greater use of public-provided TA, while the Southern and Midwestern PPCAF make more use of private-provided TA; (4th) the logit models indicate that men, with lower schooling levels, and the Northeastern inhabitants are less likely to have access to TA than their opponents. There are personal and regional differences concerning the access to TA, which is necessary to be better addressed by economic policies.