A institucionalização de blocos de integração: uma proposta de critérios de medição

Abstract

O campo de estudos da integração regional evoluiu pouco no que se refere à comparação e à definição de critérios para a avaliação de casos. Um procedimento recorrente é aplicar a outros processos critérios elaborados para o caso europeu. Como o modelo de integração adotado na Europa não se repete em outras partes do mundo, esse procedimento só pode levar às mesmas conclusões: a avaliação de que há problemas nos demais blocos, de que suas perspectivas são ruins e de que, em alguns casos, sequer se caracteriza um processo de integração. Portanto, é necessário estabelecer critérios que possam ser aplicados universalmente e que avaliem os blocos de integração de acordo com seu nível de institucionalização, como já foi proposto e adotado na ciência política para os regimes democráticos e os sistemas partidários. Essa é uma tarefa urgente para a sistematização e a pesquisa comparativa no campo de estudos da integração regional. O trabalho, então, propõe um conjunto de critérios que tem capacidade de medir o nível de institucionalização em diferentes âmbitos da integração e indicadores para cada critério. Além disso, faz uma seleção abrangente das dimensões de análise, para não privilegiar certo âmbito ou modelo de integração. Os critérios são aplicados, então, a CAN, Mercosul, Unasul e UE, considerando o processo europeu como mais um caso, e não como parâmetro para a análise. O resultado observado corrobora essa perspectiva, já que a UE, ao contrário do esperado, não apresenta o nível de institucionalização mais alto em todas as dimensões.The field of regional integration has showed few developments regarding the comparison and the definition of criteria to evaluate cases. A frequent procedure is apply in another processes the criteria developed to the European case. As the integration model adopted in Europe is not repeated elsewhere in the world, this procedure can only lead to the same conclusions, the assessment that there are problems in the another processes, that their prospects are bad and that some cases can not even be characterized as an integration process. Therefore, it is necessary to establish criteria that can be applied universally and that assess the processes by their level of institutionalization, like it has been developed and adopted in Political Science for democratic regimes and party systems. This is an urgent task for systematic and comparative research in the field of regional integration. To face this task, the paper proposes criteria that is able to measure the institutionalization in different areas of integration and indicators for each criterion. Moreover, it does a comprehensive selection of the dimensions of analysis, in order to not privilege certain sphere or model of integration. Then, the criteria is applied to CAN, MERCOSUR, UNASUR and EU, considering the European process as one of the case studies, and not as parameter for the analysis. The results confirm this perspective, since the EU, unlike the expected, does not show the higher level of institutionalization in all the dimensions.