EDUCAÇÃO INFANTIL APÓS 20 ANOS DA LDB: avanços e desafios

Abstract

O presente texto procura refletir sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N.9.394/96), de modo específico, analisar a Educação Infantil após 20 anos de vigência da citada lei. Nesse sentido, abordará o contexto nacional no qual a lei foi promulgada, as modificações que nesse período repercutiram diretamente na Educação Infantil, de modo especial, no que se refere a acesso, e os desafios atuais para efetivação do direito das crianças e de suas famílias, evidenciando que ainda temos muito que avançar na execução das políticas públicas para a Educação Infantil.