Território, intersetorialidade e escalas: requisitos para a efetividade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Abstract

A Agenda do Desenvolvimento pós-2015 destaca a incorporação da sustentabilidade nas abordagens desenvolvidas e/ou aplicadas aos diferentes campos de conhecimento e ação e a demonstração da efetividade de experiências de territórios sustentáveis e saudáveis. Este processo resulta do enfrentamento de distintas visões que buscam dirigir a produção social no sentido de seu Projeto, com possibilidades de atualização do modo de produção e consumo hegemônicos ou da emergência de racionalidades contra-hegemônicas. A saúde, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tem o desafio de inserir-se em uma agenda intersetorial e interescalar que enfrente seus determinantes sociais em um processo de governança participativo, capaz de construir uma hierarquia de prioridades a partir das necessidades do território e de produzir soluções tecnopolíticas baseadas na ecologia de saberes, constituindo um processo de gestão estratégico situacional e comunicativo. Analisa-se a consistência da formulação da Agenda e potencialidades e desafios para a sua implantação, considerando a intersetorialidade e a interescalaridade, sua governança e gestão estratégica, em especial a avaliação de efetividade. Adicionalmente, testa as ferramentas avaliativas utilizadas em sua capacidade de analisar a consistência da formulação da Agenda.The post-2015 development agenda highlights the incorporation of sustainability in approaches developed and/or applied to distinct fields of knowledge and action and the demonstration of the effectiveness of experiences of sustainable and healthy territories. This process results from the confrontation of different viewpoints which seek to address social production vis-à-vis their project, with the possibility of updating the hegemonic mode of production and consumption or the emergence of counter-hegemonic rationales. Health, as one of the SDGs, has the challenge of imposing an intersectorial agenda that addresses its social determinants, in a process of participative governance able to build a hierarchy of priorities based on the needs of the territory and build techno-political solutions based on the ecology of knowledge, constituting a strategic-situational and communicative management process. The consistency in formulation of the agenda and potential challenges to its implementation are analyzed, considering its intersectoriality, its strategic governance and management, and especially an assessment of its effectiveness. Moreover, it tests the evaluative tools used and their ability to analyze the consistency in the formulation of the agenda.