A relação entre direito e desenvolvimento: otimistas versus céticos

Abstract

ESTE ARTIGO EXAMINA PARTE DA PRODUÇÃO MAIS RECENTE SOBRE DIREITO E DESENVOLVIMENTO, A PARTIR DE TRÊS LIVROS PUBLICADOS POR ESTUDIOSOS NORTE-AMERICANOS, AS COLETÂNEAS ORGANIZADAS POR THOMAS CAROTHERS E POR DAVID M. TRUBEK E ÁLVARO SANTOS, ALÉM DA MONOGRAFIA DE KENNETH DAM. O TEXTO SUGERE QUE ESSES LIVROS (OU, AO MENOS, ALGUNS DOS ARTIGOS NELES REUNIDOS) REFLETEM UMA INSENSIBILIDADE PARA AS AMBIGUIDADES QUE CERCAM A RELAÇÃO ENTRE REFORMA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO. MOSTRA QUE HÁ UM DEBATE EM ANDAMENTO SOBRE QUESTÕES FUNDAMENTAIS, TAIS COMO SE O DIREITO É UM FATOR IMPORTANTE PARA DETERMINAR RESULTADOS SOCIAIS OU ECONÔMICOS NAS SOCIEDADES EM DESENVOLVIMENTO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE MÉTODOS INFORMAIS DE CONTROLE SOCIAL; SE EXISTEM OBSTÁCULOS ECONÔMICOS, POLÍTICOS OU CULTURAIS INSUPERÁVEIS PARA UMA REFORMA JURÍDICA EFETIVA, BEM COMO, SUPONDO-SE QUE UMA REFORMA JURÍDICA EFETIVA SEJA FACTÍVEL, QUE TIPOS DE REFORMAS SÃO CONDUCENTES AO DESENVOLVIMENTO E QUE TIPOS DE ATORES DEVEM IMPLEMENTÁ-LAS. SUSTENTAMOS QUE, EMBORA EXISTAM ALGUNS MOTIVOS PARA O OTIMISMO EM RELAÇÃO AO IMPACTO POTENCIAL DAS REFORMAS JURÍDICAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A LITERATURA EMPÍRICA PERTINENTE É INCONCLUSIVA QUANTO A MUITAS QUESTÕES IMPORTANTES E ACONSELHA CAUTELA NO QUE DIZ RESPEITO AO INVESTIMENTO DE RECURSOS SUBSTANCIAIS NA PROMOÇÃO DE REFORMAS JURÍDICAS NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO SEM A REALIZAÇÃO DE MAIS PESQUISAS QUE ESCLAREÇAM ESSAS QUESTÕES.