Participação Popular no Contexto das iniciativas de Governo Aberto: revisão sistemática da literatura

Abstract

As iniciativas de Governo Aberto (GA) preconizam a transparência, a colaboração e a inovação, o controle social e a participação como formas de combate à corrupção e aprimoramento da gestão democrática. Este estudo buscou explorar os elementos que caracterizam a participação popular no contexto das iniciativas de Governo Aberto, derivando-se da aplicação de alguns protocolos de revisão sistemática da literatura, estruturado com base em estratégia de busca nas bases de dados: Business Source Complete, Science Direct e Web of Science – Coleção Principal. Aplicaram-se critérios de inclusão/exclusão de documentos, resultando em 64 documentos para análise. Os resultados indicam que a participação, no contexto de GA, compõe-se de alguns elementos, a saber: espaços, ferramentas, tecnologias de informação e comunicação. A participação se dá, por vezes, de forma institucionalizada, sustentada por entidades coletivas que representam a sociedade civil organizada. Quanto à participação dos cidadãos na elaboração destas políticas, as iniciativas de GA se encontram em estágio de implementação e reformulação de políticas que garantam tanto o acesso aos dados abertos governamentais, assim como os espaços de representação da sociedade. Aponta-se, ainda, que existem condicionantes para a participação – barreiras e desafios – que estão relacionadas à assimetria de informação, falta de experiência no uso das ferramentas, entre outros. Destaca-se que a sistematização destes elementos pode contribuir para a melhoria de políticas de inclusão da sociedade na elaboração e acompanhamento de políticas públicas de interesse dos cidadãos. Considera-se que a apresentação e discussão destes elementos possa contribuir, futuramente, para a criação um quadro conceitual na temática.